TRF2 - 5000419-57.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000419-57.2023.4.02.5004/ES AUTOR: RENUZA SILVA GAMAADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
28/08/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 06:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
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22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000419-57.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: RENUZA SILVA GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do § 2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a parte recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o § 3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se.
A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000419-57.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RENUZA SILVA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 129
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25/09/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/09/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 10:09
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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24/05/2024 18:00
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/05/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2024 06:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2024 17:57
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 18:23
Julgado improcedente o pedido
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28/09/2023 14:41
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/08/2023 18:59
Juntada de Certidão
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23/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 12:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/06/2023 19:48
Juntada de Petição
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13/06/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/05/2023 09:28
Juntada de Petição
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/03/2023 10:24
Juntada de Petição
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25/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/02/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2023 15:08
Não Concedida a tutela provisória
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15/02/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 13:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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15/02/2023 13:40
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/02/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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