TRF2 - 5031520-49.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2025 13:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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05/09/2025 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 13:41
Decisão interlocutória
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03/09/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2025 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 02:16
Determinada a intimação
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20/08/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/04/2023 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044917-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 35, 43
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28/04/2023 14:59
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50449177820224025101/RJ
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07/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2022 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2022 16:13
Juntada de Petição
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18/11/2022 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2022 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2022 07:14
Decisão interlocutória
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04/11/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/09/2022 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/09/2022 10:58
Juntada de Petição
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19/09/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2022 10:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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16/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2022 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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19/07/2022 15:38
Juntada de Petição
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15/07/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2022 19:41
Decisão interlocutória
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06/07/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022
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01/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031520-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510008055869 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50315204920224025101, em que é exequente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e executado MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-48.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-48 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 28/06/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.
E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. -
30/06/2022 15:58
Intimação por Edital
-
30/06/2022 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022
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28/06/2022 15:39
Expedição de Edital - intimação
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27/06/2022 13:54
Juntada de Certidão
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25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2022 00:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 13:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50449177820224025101
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04/05/2022 17:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2022 15:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/05/2022 15:10
Determinada a citação
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04/05/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 12:50
Juntada de Certidão
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04/05/2022 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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