29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003116-23.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G03)
08/07/2025 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003116-23.2024.4.02.5002/ESAUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
10/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 14:47

Juntado(a)
06/06/2025 14:41

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VIDEO 4 - Evento 26 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 02/06/2025 16:30:33
02/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 29/05/2025 15:00. Refer. Evento 16
30/05/2025 16:50

Juntado(a)
29/05/2025 09:48

Juntada de Petição
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
17/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 29/05/2025 15:00
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:17

Despacho
06/11/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 13:14

Juntada de Petição
19/07/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:09

Determinada a intimação
16/06/2024 00:19

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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