06/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001424-07.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DA PENHAADVOGADO(A): RENAN VENTURA (OAB RJ239485) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Defiro a prioridade na tramitação do feito.

Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de aposentadoria por idade.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto ao interesse na adoção do "Juízo 100% digital”, a fim de que os atos processuais sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores; importando o silêncio em aceitação tácita, conforme dispõe o art.3º, §4º, da Resolução nº 345/2020 com a redação dada pela Resolução nº 378/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

CITE-SE, devendo a parte ré oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se o INSS para trazer, no mesmo prazo, o processo administrativo que resultou no indeferimento administrativo do benefício NB 231.340.964-8, ou, pelo menos, o demonstrativo final que serviu de base para o indeferimento, servindo, para tanto, o extrato de tempo de contribuição do sistema Prisma utilizado no indeferimento do benefício.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 15 dias do PA.

Após, venham os autos conclusos.
27/05/2025 23:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:58

Determinada a citação
27/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 03:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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