TRF2 - 5026631-47.2025.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 12:45
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026631-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEVY DE SOUSA CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PÂMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (OAB PI016029)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.
Intime-se a parte autora, cientificando a mesma de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5º da Lei 10.259/2001.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
28/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 16:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/05/2025 08:58
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:45
Despacho
-
26/03/2025 05:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/03/2025 01:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 00:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/03/2025 20:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/03/2025 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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