03/06/2025 12:49

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026631-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEVY DE SOUSA CAMARGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PÂMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (OAB PI016029)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando a mesma de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 08:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:45

Despacho
26/03/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 01:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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