13/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058303-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS DUILIO DE OLIVEIRA CHIANCAADVOGADO(A): ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ212102) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover, conforme eventos 59/61.

Intime-se.

Prazo : 5 dias.

Após, tendo em vista a intimação acerca dos requisitórios depositados, proceda-se à baixa do presente feito.
02/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:28

Determinada a intimação
02/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058303-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MARCOS DUILIO DE OLIVEIRA CHIANCAADVOGADO(A): ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ212102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 52 - 30/01/2025 - Despacho
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/05/2025 17:07:59)
05/05/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103171-21.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS DUILIO DE OLIVEIRA CHIANCA)
10/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-80 processada no TRF2 com o no. 51031712120254029666/TRF (LAVEGLIA & MACHADO ADVOGADOS)
10/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-80 processada no TRF2 com o no. 51031712120254029666/TRF (MARCOS DUILIO DE OLIVEIRA CHIANCA)
07/03/2025 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-80
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-80
30/01/2025 20:26

Despacho
30/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 11:09

Juntada de Petição
08/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:50

Juntada de Petição
04/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 09:14

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 12:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
17/10/2024 04:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 14:14

Determinada a intimação
28/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:26

Juntada de Petição
27/08/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 27/08/2024 14:45:28)
27/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento
22/08/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2024 14:36:53)
22/08/2024 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/08/2024 19:38

Conclusos para julgamento
16/08/2024 19:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 21:58

Juntada de Petição
08/08/2024 16:24

Juntada de Petição
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Determinada a citação
08/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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