08/07/2025 12:24

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005332-54.2024.4.02.5002/ESAUTOR: TEREZINHA DA PENHA FELETTIADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAII Diante do exposto, reconheço a existência da coisa julgada e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente Sentença, remetam-se os autos à Turma Recursal, ficando dispensada a intimação do Réu para oferecer contrarrazões.

Se não houver recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente Sentença, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa.
10/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/02/2025 18:30

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 21:35

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:45

Determinada a citação
27/09/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:16

Determinada a intimação
14/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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