07/08/2025 07:24

Baixa Definitiva
07/08/2025 07:23

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095789-97.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 07:56

Juntada de Petição
28/03/2025 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:25

Despacho
09/03/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 16:11

Juntada de Petição
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:48

Expedição de ofício
22/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:00

Despacho
13/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 13:42

Juntada de Petição
31/10/2023 21:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50620284120234025101/RJ
09/08/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50620284120234025101/RJ
30/05/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/05/2023 14:29

Despacho
29/05/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062028-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
26/05/2023 17:27

Despacho
26/05/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 22:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50620284120234025101
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 16:15

Juntada de Petição
19/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:50

Juntado(a)
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:11

Despacho
20/02/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:20

Juntada de Petição
18/01/2023 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 22:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2022 22:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2022 15:23

Determinada a citação
13/12/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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