TRF2 - 5043087-14.2021.4.02.5101

24/06/2025 19:23

Baixa Definitiva

10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 17:00

Determinada a intimação

27/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01

27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

09/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/04/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

08/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2025 19:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94

19/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/03/2025 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

25/06/2024 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 15:02

Decisão interlocutória

20/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 12:08

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:41

Determinada a intimação

05/06/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 15:11

Determinada a intimação

27/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01

23/05/2024 11:45

Despacho

22/05/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024 20:23

Juntada de Petição

11/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2021 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 13:57

Determinada a intimação

19/10/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

18/10/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2021 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021 13:48

Determinada a intimação

18/10/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

30/09/2021 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2021 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2021 08:10

Juntada de Petição

21/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021 17:05

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2021 14:45

Conclusos para julgamento

17/09/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/08/2021 00:20

Juntada de Petição

17/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 15:46

Determinada a intimação

17/08/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/07/2021 16:02

Juntada de Petição

07/07/2021 11:32

Juntada de Petição

06/07/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021 13:01

Determinada a intimação

06/07/2021 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2021 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/05/2021 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021 10:03

Juntada de Petição

17/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2021 13:50

Determinada a citação

14/05/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 17:51

Distribuído por sorteio