16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:54

Determinada a intimação
06/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034241-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MONICA LUIZA PERLMUTTERADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes bem como a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada da fase de conhecimento.

Aguarde-se o decurso do prazo da CEADJ para cumprimento da obrigação de fazer.
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034241-03.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MONICA LUIZA PERLMUTTERADVOGADO(A): RONAN LUIZ BRAGANCA DE SOUZA (OAB RJ144994)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO, nos seus estritos limites, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b? do NCPC, lei nº 13.105/15.

O INSS deverá apurar o montante devido, de acordo com os parâmetros estabelecidos no acordo.

Sem custas.

Sem honorários.

Com a certificação do trânsito em Julgado e a vinda dos cálculos, expeça-se RPV no montante atinente aos atrasados devidos à parte autora, observados os termos do acordo, e conforme a Resolução do E.

Conselho de Justiça Federal, bem como seja expedida a requisição no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.

As partes renunciam ao prazo recursal, cabendo à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo no prazo ajustado, bem como devendo eventual inobservância do que foi pactuado ser noticiada pela parte autora.

Sem custas, neste grau.

Intime-se o INSS através da CEAB para o cumprimento.

Trânsito em Julgado na data da audiência.

Intimem-se.
28/05/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 16:24

Homologada a Transação
15/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/05/2025 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 14/05/2025 15:30. Refer. Evento 47
14/05/2025 17:04

Juntado(a)
05/05/2025 19:01

Juntada de Petição
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/03/2025 14:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 14/05/2025 15:30
26/03/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:14

Despacho
25/02/2025 18:07

Juntada de Petição
12/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:13

Despacho
12/01/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39S)
23/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:26

Despacho
26/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:00

Despacho
11/06/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOA)
10/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:53

Determinada a intimação
10/06/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE09S)
24/05/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/05/2024 14:08

Declarada incompetência
24/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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