30/05/2025 10:08

Baixa Definitiva
30/05/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038547-58.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: DULCIMAR MARIA CATARINA BISI MOREIRA COELHO (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556)ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415)ADVOGADO(A): Viviane Salgado Perin (OAB ES020825) DESPACHO/DECISÃO A sentença condeno a CEF em obrigação de fazer consistente na devolução das alianças envolvidas no penhor indicado, ressaltando que a devolução deveria ser efetivada diretamente pela CEF à Inventariante ou a seu Advogado, sem encaminhamento dos bens ao Juízo.

Após o trânsito em julgado, embora as partes tenham sido intimadas, não houve manifestações ou requerimentos.

Sendo assim, intime-se a parte autora para informar ao Juízo se houve o cumprimento da sentença.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:34

Determinada a intimação
02/04/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/01/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/08/2024 18:35

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 11:14

Juntada de Petição
01/04/2024 20:13

Juntada de Petição
27/03/2024 16:59

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
13/03/2024 13:47

Juntada de Petição
29/02/2024 18:19

Conclusos para julgamento
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 16:12

Determinada a citação
11/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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