28/08/2025 13:15

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-04 processada no TRF2 com o no. 51684747920254029666/TRF (CATIA REGINA SILVA DE LIMA)
27/08/2025 12:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-04
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059221-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: CATIA REGINA SILVA DE LIMAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-04
18/07/2025 00:39

Juntada de Petição
17/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059221-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: CATIA REGINA SILVA DE LIMAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE PELCIANO CARNEIRO (OAB RJ139119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:44

Determinada a intimação
27/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 17:20

Juntada de Petição
15/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 17:02

Determinada a intimação
15/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/03/2025 10:33

Determinada a intimação
12/03/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 19:46

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
11/03/2025 12:23

Juntada de Petição
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
24/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2024 18:02

Homologada a Transação
16/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:22

Determinada a intimação
12/12/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:06

Determinada a citação
23/09/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:38

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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