07/08/2025 08:29

Baixa Definitiva
07/08/2025 08:28

Transitado em Julgado
07/08/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 07/08/2025 08:27:03)
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100421-74.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
08/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:11

Despacho
16/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
15/05/2025 14:05

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:48

Despacho
15/04/2025 00:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:05

Despacho
01/04/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:07

Despacho
25/02/2025 07:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026932-67.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 86, 106
25/02/2025 07:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026932-67.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 43
14/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 10:10

Juntada de Petição
14/02/2025 10:09

Juntada de Petição
28/04/2023 16:09

Juntada de Petição
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/03/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/03/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/03/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 20:17

Despacho
31/01/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/01/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/01/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:27

Despacho
16/12/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2022 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:20

Determinada a intimação
04/11/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2022 09:47

Juntada de Petição
13/12/2021 18:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50269326720204025101/RJ
30/09/2021 21:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50269326720204025101/RJ
18/08/2021 10:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099574420204020000/TRF2
02/07/2021 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099574420204020000/TRF2
05/04/2021 19:47

Juntada de Petição
31/03/2021 17:54

Juntada de Petição
11/02/2021 17:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099574420204020000/TRF2
04/11/2020 17:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
28/10/2020 04:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/10/2020 14:54

Juntada de Petição
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/10/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 18:45

Decisão interlocutória
07/10/2020 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
02/10/2020 14:02

Juntada de Petição
14/09/2020 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
04/09/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 12:47

Determinada a intimação
02/09/2020 18:10

Juntada de Petição
02/09/2020 10:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099574420204020000/TRF2
28/08/2020 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
25/08/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 09:47

Determinada a intimação
24/08/2020 10:52

Juntada de Petição
17/08/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
10/08/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 11:45

Despacho/Decisão - de Expediente
08/08/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2020 15:47

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099574420204020000/TRF2
07/08/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 14:22

Juntada de Petição
25/07/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/07/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
06/07/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 18:17

Despacho/Decisão - de Expediente
06/07/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
18/06/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/06/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
08/06/2020 18:13

Juntada de Petição
08/06/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 19:15

Juntada de Petição
22/05/2020 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/05/2020 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/05/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente
05/05/2020 20:41

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50269326720204025101
30/04/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 11:24

Juntada de Petição
24/04/2020 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/02/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2020 16:27

Juntada de Petição
22/01/2020 14:16

Intimação em Secretaria
22/01/2020 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2020 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2020 12:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/01/2020 13:39:53)
17/12/2019 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2019 13:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/12/2019 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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