07/08/2025 07:38

Baixa Definitiva
07/08/2025 07:37

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032382-88.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento
08/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:12

Despacho
15/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição
15/04/2025 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Despacho
21/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:26

Despacho
14/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 10:01

Juntada de Petição
28/04/2023 16:44

Juntada de Petição
17/03/2022 09:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50187185320214025101/RJ
11/02/2022 19:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50187185320214025101/RJ
21/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/03/2021 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/03/2021 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2021 20:45:51)
22/03/2021 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50187185320214025101
26/02/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/02/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/02/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:08

Determinada a intimação
18/02/2021 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/02/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/02/2021 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 21:02

Determinada a intimação
05/02/2021 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 19:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2021 21:29

Juntada de Petição
29/01/2021 14:50

Intimação em Secretaria
28/01/2021 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 01:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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