20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002217-80.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: JEFERSON OLIVEIRA CARIUSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-95
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002217-80.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JEFERSON OLIVEIRA CARIUSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588) DESPACHO/DECISÃO Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, vide eventos 35 e 36), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
29/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:34

Despacho
29/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
05/05/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição
25/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 08:54

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2025 10:25

Juntada de Petição
15/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFERSON OLIVEIRA CARIUS <br/> Data: 20/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
13/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 05:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Despacho
19/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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