TRF2 - 5051250-41.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 09:43
Determinada a intimação
-
15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 18:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2025 18:36
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
14/08/2025 18:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051250-41.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: JAIRO ALVES CARNEIROADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
13/08/2025 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:50
Juntada de Petição
-
06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051250-41.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAIRO ALVES CARNEIROADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado. -
25/07/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/07/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 10:09
Homologada a Transação
-
24/07/2025 17:45
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051250-41.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: JAIRO ALVES CARNEIROADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 22/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051250-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIRO ALVES CARNEIROADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.
Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.
Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 17, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença. -
04/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2025 15:27
Não Concedida a tutela provisória
-
04/07/2025 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 17:11
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07S)
-
03/07/2025 17:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/05/2025 13:38
Juntada de Petição
-
28/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2025 21:46
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051250-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIRO ALVES CARNEIROADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
26/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:25
Perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO ALVES CARNEIRO <br/> Data: 01/07/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
-
26/05/2025 18:15
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJB-RJ)
-
26/05/2025 17:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/05/2025 12:48
Juntado(a)
-
26/05/2025 12:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/05/2025 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000550-25.2025.4.02.5113
Marcionilla da Silva Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002752-20.2025.4.02.5001
Rita de Cassia Conceicao Baceto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduarda Cristina Zahn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 16:35
Processo nº 5004411-96.2023.4.02.5110
Gilberto Ali Sleman
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 18:39
Processo nº 5000202-31.2025.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jubio de Aguiar Mascouto
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 14:40
Processo nº 5011997-89.2024.4.02.5001
Josefa Barbosa da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 14:05