18/08/2025 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004010-79.2023.4.02.5116/RJAUTOR: AFRANIO DA SILVA LIMAADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/10/2023 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 06:46

Despacho
10/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:07

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/08/2023 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 09:58

Despacho
11/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 00:02

Juntada de Petição
10/07/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:25

Determinada a citação
23/06/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
02/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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