07/08/2025 08:30

Baixa Definitiva
07/08/2025 08:30

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006982-72.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
10/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029626-72.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 11, 12, 13, 31, 32, 33, 38, 48, 50, 63, 72
21/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:52

Despacho
20/05/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição
10/03/2025 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/02/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Despacho
12/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição
01/03/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 21:08

Despacho
03/02/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:11

Despacho
29/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:33

Despacho
23/10/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:56

Despacho
14/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:10

Despacho
07/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:21

Juntada de Petição
28/04/2023 16:11

Juntada de Petição
23/06/2022 19:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50296267220214025101/RJ
20/05/2022 15:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50296267220214025101/RJ
28/06/2021 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/04/2021 09:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 17 Número: 50296267220214025101
10/04/2021 05:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 17:31

Juntada de Petição
02/04/2021 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 17:49

Juntada de Petição
29/03/2021 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
04/03/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/03/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 19:32

Decisão interlocutória
02/03/2021 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/02/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:36

Determinada a intimação
23/02/2021 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2021 08:32

Juntada de Petição
18/02/2021 12:56

Intimação em Secretaria
12/02/2021 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/03/2020 01:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2020 13:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/02/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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