TRF2 - 5001684-49.2023.4.02.5116

22/07/2025 15:19

Baixa Definitiva

22/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025 20:21

Conclusos para julgamento

23/05/2025 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 06:46

Despacho

10/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 14:16

Alterado o assunto processual

03/10/2023 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2023 13:59

Decisão interlocutória

03/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 17:14

Determinada a citação

17/05/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 14:42

Determinada a intimação

24/04/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 22:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)

13/04/2023 22:15

Distribuído por sorteio