26/06/2025 15:26

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053462-69.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALMIR FERNANDES GABRIELADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV, do Código do Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários, já que não formada a relação processual.
28/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:06

Indeferida a petição inicial
27/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:25

Determinada a intimação
11/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 16:19

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:51

Determinada a intimação
06/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 13:57

Determinada a intimação
02/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:50

Determinada a intimação
01/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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