10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:16

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
08/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
17/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 19:19

Determinada a citação
15/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003112-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONIDAS FRANCISCO ALVESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) recente (até três meses) legível em seu nome ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante de que tem domicílio e residência no local, devendo, neste caso, apresentar documentação pessoal de quem a firma, haja vista que o documento anexado no ev. 15, END1 não se trata de conta/fatura expedida por concessionária de serviço público.

Após, venham os autos conclusos.
07/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:28

Determinada a intimação
07/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003112-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONIDAS FRANCISCO ALVESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida no evento 9, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:11

Determinada a intimação
03/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003112-22.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONIDAS FRANCISCO ALVESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação anexada no ev. 1, DECLPOBRE4 e HISCRE7, defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, emende ou complete a petição inicial, sob pena de extinção, trazendo aos autos comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) recente (até três meses) legível em seu nome ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante de que tem domicílio e residência no local, devendo, neste caso, apresentar documentação pessoal de quem a firma.

Cumprido, CITE(M)-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta (art. 9º da Lei nº 10.259/01), juntando aos autos cópia integral de eventual processo administrativo pelo qual tenha sido apurada a reclamação da parte autora, se houver, bem como cópias de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice (Lei n° 10.259/01, art. 11).

No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta, específica e detalhada, de acordo.

Deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento, eis que a não realização não importa em prejuízo para as partes, além de não ser necessária a produção de prova oral.
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Determinada a intimação
06/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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