06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005793-26.2024.4.02.5002/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELEKSON POMPERMAYER E SILVAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 71 - 27/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 70 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 06/08/2025 - Despacho
27/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 18:17

Despacho
02/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005793-26.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELEKSON POMPERMAYER E SILVAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de auxílio-doença da parte autora com DIB em 24/04/2025, devendo esse ser mantido pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua implantação (DCB); b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005793-26.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ELEKSON POMPERMAYER E SILVAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
02/06/2025 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 16:29

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELEKSON POMPERMAYER E SILVA <br/> Data: 14/05/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 22:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:30

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 14:37

Despacho
03/02/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESVITJE01S)
27/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 08:46

Declarada incompetência
14/10/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:37

Juntada de Petição
20/07/2024 00:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/07/2024 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000540-91.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 32
09/07/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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