19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/09/2025 11:22

Juntada de Petição
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003332-18.2024.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SIMONE PEREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590)REQUERENTE: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590) DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - Venha, no prazo de 10 (dez) dias, a respectiva anuência do menor OTAVIO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, relativamente incapaz, no referido contrato a ser objeto de destaque nestes autos.

Intime-se.
02/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 23:24

Determinada a intimação
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003332-18.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SIMONE PEREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590)REQUERENTE: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
28/08/2025 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 21:32

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:33

Determinada a intimação
13/08/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Despacho
04/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
29/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003332-18.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SIMONE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590)AUTOR: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590)SENTENÇAAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, nos termos do artigo 487, I do CPC. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO , nos termos do artigo 487, I, do CPC, para co fim de ondenar o INSS a pagar os atrasados do pensão por morte (NB: 208.077.304-0), desde a data do óbito do instituidor (12.02.2023)
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2024 14:21

Juntada de Petição
27/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
09/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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