14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
11/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 213
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002397-69.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BRASELINO ALEXANDRE DA SILVA ANTUNESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALMERINDA ANTUNES DE MELLOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAssim, recebo os embargos, por tempestivos, e ACOLHO-OS, para ANULAR a Sentença de Extinção.

Intimem-se.
03/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 16:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
22/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
22/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:22

Expedição de Alvará
20/08/2025 16:33

Determinada a intimação
20/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
18/08/2025 08:19

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022917-45.2025.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022916-60.2025.4.02.9445/TRF (BRASELINO ALEXANDRE DA SILVA ANTUNES)
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022915-75.2025.4.02.9445/TRF (ALMERINDA ANTUNES DE MELLO)
22/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:19

Determinada a intimação
22/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 187
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002397-69.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: BRASELINO ALEXANDRE DA SILVA ANTUNESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALMERINDA ANTUNES DE MELLOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
16/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-20 processada no TRF2 com o no. 50229174520254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-20 processada no TRF2 com o no. 50229166020254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-20 processada no TRF2 com o no. 50229166020254029445/TRF (BRASELINO ALEXANDRE DA SILVA ANTUNES)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-20 processada no TRF2 com o no. 50229157520254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-20 processada no TRF2 com o no. 50229157520254029445/TRF (ALMERINDA ANTUNES DE MELLO)
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002397-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRASELINO ALEXANDRE DA SILVA ANTUNESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALMERINDA ANTUNES DE MELLOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 166: Indefiro o pedido de segredo de justiça, tendo em vista que, no caso dos autos, não se verifica a ocorrência de qualquer das circunstâncias permissivas previstas no art. 189 do CPC, o que impede a decretação da medida excepcional de segredo de justiça ao presente caso, sob pena de violação aos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição Federal. Com o envio do requisitório expedido no evento 159, venham conclusos para sentença de extinção.
26/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
26/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/06/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-20
26/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:35

Indeferido o pedido
26/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
02/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002397-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: BRASELINO ALEXANDRE DA SILVA ANTUNESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: ALMERINDA ANTUNES DE MELLOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-20
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
23/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:42

Indeferido o pedido
23/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 15:56

Juntada de Petição
09/05/2025 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:51

Determinada a intimação
30/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/03/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/03/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-20
24/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/03/2025 17:12

Juntada de Petição
21/03/2025 17:09

Juntada de Petição
18/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:00

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
26/02/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/02/2025 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:18

Determinada a intimação
11/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:57

Juntada de Petição
10/02/2025 22:52

Juntada de Petição
10/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-20
03/12/2024 14:30

Juntada de Petição
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
08/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:13

Decisão interlocutória
24/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
10/09/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:55

Determinada a intimação
06/09/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
10/07/2024 14:24

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
10/07/2024 14:24

Determinada a intimação
09/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
20/06/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:58

Determinada a intimação
13/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:24

Determinada a citação
10/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024 14:04

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:26

Determinada a intimação
19/02/2024 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/02/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
15/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 16:08

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/08/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:50

Determinada a intimação
08/08/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 31 e 30
25/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
13/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
07/07/2023 14:27

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
06/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 00:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 00:32

Determinada a citação
16/06/2023 16:37

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:00

Determinada a intimação
02/05/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:35

Determinada a intimação
28/02/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:16

Determinada a intimação
17/01/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00