22/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004760-81.2023.4.02.5116/RJAUTOR: LUCIO ANTONIO DA COSTA SIMASADVOGADO(A): PAULO SERGIO GOMES DA SILVA (OAB RJ225990)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/09/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 09:58

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 12:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
13/07/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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