TRF2 - 5057949-82.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:13
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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01/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
31/08/2025 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155753-95.2025.4.02.9666/TRF (ELIVALDO BARRETO)
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057949-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: ELIVALDO BARRETOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 87 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
28/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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28/08/2025 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/08/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-46 processada no TRF2 com o no. 51557539520254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-46 processada no TRF2 com o no. 51557539520254029666/TRF (ELIVALDO BARRETO)
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22/07/2025 15:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-46
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22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057949-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: ELIVALDO BARRETOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 17:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-46
-
29/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057949-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIVALDO BARRETOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".
Defiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor devido para a parte autora em favor da sociedade de advogados, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, haja vista a juntada do contrato de honorários no evento 64, CONHON4 e atendido o disposto no art. 16 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, de 20 de março de 2023.
Intime-se a União Federal/Fazenda Nacional, nos termos do art. 535, do CPC, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora (evento 64, CALC2), no prazo de 30 dias, devendo, em caso de impugnação aos referidos cálculos, expor os motivos de forma fundamentada e ainda juntar sua planilha com os cálculos discriminados das quantias que considera devidas, sob pena de não ser conhecida sua arguição. Na hipótese de concordância com os cálculos da autora ou não havendo impugnação, após o decurso do prazo mencionado no item anterior, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora, com destaque do percentual de 30% sobre o valor devido à título de honorários contratuais.
Após, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da(s) parte(s) ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.
Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim. -
27/05/2025 17:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:10
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 11:11
Determinada a intimação
-
07/05/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 08:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF01
-
07/05/2025 08:22
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/04/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:33
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 05:30
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 05:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/10/2024 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 15:41
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 03:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/10/2024 14:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
08/10/2024 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/10/2024 10:46
Juntada de Petição
-
07/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 12:39
Juntada de Petição
-
04/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 18:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/10/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/10/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
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30/09/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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24/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:41
Determinada a intimação
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29/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:30
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2024 15:57
Juntada de Petição
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21/08/2024 15:30
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 17:14
Decisão interlocutória
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12/08/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 18:09
Determinada a citação
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05/08/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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