27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:21

Despacho
08/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 13:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 21:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:27

Juntada de Petição
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001954-05.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO MACIEL ALVARENGAADVOGADO(A): ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB RJ189990) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a declaração de inexistência de relação jurídica e repetição de indébito.

Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando comprovante de indeferimento de pedido administrativo da suspensão dos descontos indevidos e da devolução dos valores descontados.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:32

Determinada a intimação
28/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR02F para RJMAC01F)
28/05/2025 13:23

Despacho
28/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:08

Decisão interlocutória
23/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02F)
22/05/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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