19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDIM HIBISCOADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestação acerca das informações de evento 102, devendo requerer o que entender cabível. Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
17/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:14

Decisão interlocutória
17/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 14:22

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, realize o depósito nos autos do valor indicado na petição de evento (94), ou então para que, no mesmo prazo, apresente impugnação fundamentada.
25/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 16:16

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 17:47

Decisão interlocutória
20/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: JARDIM HIBISCOADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 30/07/2025 - Expedição de AlvaráEvento 61 - 28/07/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: JARDIM HIBISCOADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 30/07/2025 - Expedição de Alvará
30/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:28

Expedição de Alvará
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDIM HIBISCOADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 45.1. Venham as custas (R$0,43) e substabelecimento em instrumento próprio.

Após, expeçam-se alvará e certidão.
21/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDIM HIBISCOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 45.1. Venham as custas (R$0,43) e substabelecimento em instrumento próprio.

Após, expeçam-se alvará e certidão.
08/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDIM HIBISCOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro um prazo suplementar de 5 dias para que a parte autora cumpra o já determinado, ressaltando que não será deferida nova dilação.

Intime-se
01/07/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:07

Decisão interlocutória
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDIM HIBISCOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Verifico ter havido o trânsito em julgado e o devido cumprimento da obrigação de pagar nos autos processuais (conforme evento 31, PET2).

Intime-se a parte autora do depósito efetuado pela parte ré e para que opte pelo recebimento através de Alvará Judicial ou por ofício de transferência dos valores para conta bancária de sua titularidade, observada a cobrança de tarifa na segunda opção.

No prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência de valores, a depender do caso. Silente, dê-se baixa nos autos processuais.

Caso opte pelo Ofício, a parte autora deverá informar conta para transferência do valor depositado nos autos, ciente da cobrança de tarifa de emissão de TED por cada transferência realizada para outros bancos.

Nesse caso, a parte autora deverá informar o seu CPF, o banco, a agência e o número da conta para transferência.

A transferência de valor depositado em Juízo para a conta de titularidade do advogado, somente será autorizada quando o patrono for o beneficiário da quantia depositada, ou seja, quando se tratar de: (1) verbas devidas a título de honorários advocatícios sucumbenciais; (2) destaque de verbas devidas a título de honorários advocatícios contratuais (artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/94).

Nesse caso, o advogado deverá, também no prazo de 5 dias, anexar o contrato de honorários advocatícios, bem como planilha, discriminando o montante/percentual devido para a parte autora e para o advogado(a).

Na forma do artigo 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento n.

TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), a conta para transferência dos valores deve ser de titularidade da parte autora, bem assim em seu nome exclusivamente expedido alvará de levantamento.

Não será deferido pedido de transferência de valores para a conta de titularidade de advogado quando o beneficiário da quantia depositada em juízo for a parte autora.

Com a informação, encaminhe-se ofício à CEF solicitando a transferência do valor depositado em conta judicial para a conta informada pela parte autora, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

O oficio deverá ser encaminhado por meio eletrônico, diretamente no sistema processual informatizado, com prazo de 10 (dez) dias. Vale ressaltar, que o alvará deve ser expedido unicamente em nome do requerente, consoante Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022): Art. 183.

Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade.(...)§ 4º A autorização de levantamento por pessoa diversa do titular do crédito somente será efetuada pelo juízo quando tiverem sido concedidos poderes especiais para receber e dar quitação.§ 5º O titular do crédito poderá indicar conta bancária pessoal para transferência do valor sacado mediante alvará de levantamento, assumindo a total responsabilidade pela indicação e por eventuais despesas, que serão descontadas do montante a ser transferido.§6º O disposto no § 4º não se aplica aos advogados com procuração ad judicia et extra, com poderes especiais de receber e dar quitação. § 7º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, "os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque." Com a opção pelo Alvará, providencie a Secretaria a sua expedição. Na hipótese de não indicação de conta de titularidade da parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias, expeça-se alvará.

No caso de necessidade de levantamento do valor depositado o advogado, se assim o desejar, na qualidade de procurador da parte autora, poderá requerer diretamente ao Ilmo.

Srº Diretor de Secretaria deste juizado, o levantamento do valor depositado nos autos, mediante a comprovação dos poderes que lhe foram outorgados, certidão de validação da procuração a ser expedida pela Secretaria do Juízo, com o devido recolhimento das custas ou taxa judiciária necessária à expedição da referida certidão de validação, conforme o site www.jfrj.jus.br.

Intime-se a parte autora para ciência.
12/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 08:21

Decisão interlocutória
10/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010856-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intime-se a parte ré para dar cumprimento às obrigações impostas na sentença de evento 15, SENT1 (prazo de 30 dias).

Deve a ré, ainda, comprovar o depósito judicial mediante a juntada da respectiva guia.

Comprovado o depósito, intime-se a parte autora, podendo optar pelo recebimento através de alvará judicial ou transferência para conta bancária de sua titularidade, observada a cobrança de tarifa na segunda opção (prazo de 5 dias).

Cumprido, expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência de valores, a depender do caso.

Na hipótese de não indicação de conta de titularidade da parte requerente, expeça-se alvará.

Caso haja necessidade de levantamento do valor depositado nos autos pelo advogado na agência bancária, o mesmo deverá requerer, por petição nos autos, a expedição de Certidão de Validação da Procuração, dirigida ao Ilmo.

Sr.

Diretor de Secretaria, recolhendo as devidas custas ou taxa judiciária no valor de R$ 0,43, conforme informações disponíveis no site www.jfrj.jus.br.

Intime-se a parte autora para ciência.
02/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 15:56

Decisão interlocutória
02/06/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
31/05/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
28/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
28/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição
13/02/2025 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:45

Decisão interlocutória
11/02/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00