16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5107904-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: LEIA LUCIA VIEIRA LOPESADVOGADO(A): TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS (OAB RJ207225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-70
21/08/2025 17:59

Juntada de Petição
21/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:18

Despacho
01/07/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 20:17

Juntada de Petição
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107904-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEIA LUCIA VIEIRA LOPESADVOGADO(A): TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS (OAB RJ207225)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
06/06/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:01

Homologada a Transação
06/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 18:07

Juntada de Petição
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:18

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 21:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO36F para RJRIO44F)
08/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:14

Determinada a intimação
08/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 06:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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