TRF2 - 0005866-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:40
Juntada de Petição
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25/07/2022 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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25/07/2022 12:51
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
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25/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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21/07/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2022 21:05
Juntado(a)
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20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005866-53.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: LAIS DA SILVA BAPTISTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ERMELINDA MARIA DA SILVA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO APELANTE: VANETE MARIA SILVA DO CARMO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: SEBASTIAO FLORENCO DA SILVA FILHO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: MARIANA DA SILVA ELEUTERIO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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13/06/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/06/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 11:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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