TRF2 - 5032563-89.2020.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

ZILMA ANDRADE DA SILVA

CPF *32.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/01/2024 12:24

Baixa Definitiva
18/12/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2023 16:18

Expedição de ofício
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/09/2023 10:43

Intimação por Edital
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
06/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032563-89.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ZILMA ANDRADE DA SILVA EDITAL Nº 510011324779 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA ZILMA ANDRADE DA SILVA, PROCESSO Nº 50325638920204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ZILMA ANDRADE DA SILVA, CPF: *32.***.*95-20, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente à execução de honorários devidos ao exequente no valor de R$ 668,07, atualizado em 04/2023. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
05/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
04/09/2023 17:41

Expedição de Edital - intimação
04/09/2023 14:54

Alterado o assunto processual
04/09/2023 14:29

Juntado(a)
04/08/2023 17:41

Despacho
04/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 15:29

Decisão interlocutória
31/07/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2023 17:33

Juntada de Petição
19/06/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/04/2023 10:37

Intimação por Edital
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 13/06/2023
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 13/06/2023
27/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032563-89.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ZILMA ANDRADE DA SILVA EDITAL Nº 510010212574 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA ZILMA ANDRADE DA SILVA, PROCESSO Nº 50325638920204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ZILMA ANDRADE DA SILVA, CPF: *32.***.*95-20, para que comprove o pagamento dos honorários advocatícios fixados, no valor de R$668,07 (atualizado até abril de 2023), no prazo de 15 dias. O pagamento deverá ocorrer com os dados informados pelo conselho exequente (evento 86): banco Itaú, agência 7038, conta poupança 53911-5/500, titular Danielle Garrão Augusto, CPF n°*72.***.*25-14, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 737/20, 738/20, 739/20, 740/20, 741/20, 742/20 e 743/20, conforme sentença que segue transcrita: "Tendo em vista a informação do Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral da dívida efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras.

Custas ex lege.

Condeno a Executada a pagar ao Exequente o valor de R$ 659,32, referente aos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (CPC/2015, art. 85).

Não havendo a execução dos honorários advocatícios, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Transitada em julgado, intime-se a parte Exequente para que promova a execução dos honorários advocatícios, informando os dados para o pagamento dos valores, a fim de possibilitar o pagamento pela parte executada. Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Com os dados, intime-se a executada para que dê cumprimento, em 15 dias.

Após cumprido, dê-se ciência à Exequente e arquivem-se os autos com baixa na distribuição". E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
26/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
26/04/2023 14:13

Expedição de Edital - intimação
18/04/2023 16:37

Despacho
18/04/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
12/04/2023 17:47

Juntada de Petição
12/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:17

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/02/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 13:07

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 07:57

Conclusos para julgamento
15/02/2023 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
15/02/2023 17:57

Juntada de Petição
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
30/11/2022 12:44

Juntada de Petição
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2022 20:05

Expedição de ofício
07/10/2022 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
07/10/2022 17:33

Juntada de Petição
30/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2022 16:29

Intimação por Edital
04/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032563-89.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ZILMA ANDRADE DA SILVA EDITAL Nº 510008082065 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA ZILMA ANDRADE DA SILVA, PROCESSO Nº 50325638920204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ZILMA ANDRADE DA SILVA, CPF: *32.***.*95-20, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 737/20, 738/20, 739/20, 740/20, 741/20, 742/20 e 743/20, para crédito a favor da exequente de R$ 6.202,76, atualizado em 05/2022.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
01/07/2022 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022
01/07/2022 09:28

Expedição de Edital - intimação
30/06/2022 07:05

Juntado(a)
03/06/2022 10:07

Decisão interlocutória
31/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 16:48

Determinada a intimação
31/03/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/03/2022 12:14

Juntada de Petição
18/03/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/01/2022 14:50

Intimação por Edital
14/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/01/2022 Prazo do edital: 09/03/2022 Prazo de citação/intimação: 16/03/2022
12/01/2022 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/01/2022
12/01/2022 11:49

Expedição de Edital - citação
10/12/2021 08:30

Determinada a citação
09/12/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/11/2021 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
08/09/2021 19:32

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:33

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:33

Juntada de Certidão
16/11/2020 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/11/2020 10:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2020 15:48

Determinada a citação
21/10/2020 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 18:36

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50325638920204025101
07/07/2020 11:32

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
07/07/2020 11:29

Despacho/Decisão - de Expediente
06/07/2020 21:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 21:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2020 18:22

Juntada de Petição
15/06/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/06/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2020 15:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
09/06/2020 11:29

Autos com Juiz para Sentença
08/06/2020 19:24

Juntada de Certidão
29/05/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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