TRF2 - 5004308-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2025 10:32
Juntada de Petição
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/07/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2023 15:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/02/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/12/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
02/12/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Especial sobrestado
-
18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/10/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/09/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/09/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 07:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 07:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004308-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JOANNA DA SILVA NUNES FILHA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/08/2022 20:58
Juntado(a)
-
01/08/2022 17:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2022 14:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50568643720194025101/RJ
-
13/07/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/06/2022 21:05
Juntado(a)
-
20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004308-30.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JOANNA DA SILVA NUNES FILHA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
13/06/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/06/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 17:55
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 13:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50029295420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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