18/09/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009885-90.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-75
20/08/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009885-90.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 05/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 52 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 51 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:16

Despacho
13/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
12/05/2025 12:58

Juntada de Petição
08/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:57

Homologada a Transação
06/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 30
05/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:46

Determinada a intimação
25/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:06

Despacho
30/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA DOS SANTOS GOMES <br/> Data: 27/02/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
31/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:52

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/12/2024 11:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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