TRF2 - 5000546-31.2019.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
-
10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000546-31.2019.4.02.5005/ES EXECUTADO: NOBERTO SCHMITH BELZADVOGADO(A): HÉRCULES CIPRIANI PESSINI (OAB ES013798)EXECUTADO: NOBERTO SCHMITH BELZADVOGADO(A): HÉRCULES CIPRIANI PESSINI (OAB ES013798) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à UNIÃO (AGU).
De fato, apesar dos executados terem alegado "bem de família", não apresentaram qualquer documentação que corroborem com suas afirmações.
Isso posto, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentação apta a provar a existência de bem de família, sobretudo, porque são dois imóveis em nome do executado, e não, apenas, um.
Ao mesmo tempo, determino que se cumpra o item "a" e "b" do despacho do evento 135, com expedição de mandado, ou carta precatória, para penhora sobre o capital social das mencionadas empresas, na parte que toca ao executado, NOBERTO SCHMITH BELZ. -
09/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:27
Despacho
-
19/02/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
18/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
10/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:09
Despacho
-
01/10/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
12/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
18/07/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:26
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2024 15:04
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2024 16:24
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:35
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 15:22
Despacho
-
14/11/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
03/09/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/09/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
31/08/2023 17:04
Juntada de Petição
-
30/08/2023 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:26
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2023 18:38
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/04/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 14:00
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
28/12/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/12/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/12/2022 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 13:20
Despacho
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/10/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/10/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 16:43
Despacho
-
28/07/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 10:49
Juntada de Petição
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
21/04/2022 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
21/03/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
17/03/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 15:12
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
12/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/01/2022 12:05
Juntada de Petição
-
06/01/2022 11:40
Juntada de Petição
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/12/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:36
Despacho
-
07/10/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 14:34
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2021
-
07/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57
-
21/07/2021 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/07/2021 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2021 14:39
Julgado procedente o pedido
-
10/02/2021 16:37
Autos com Juiz para Sentença
-
23/11/2020 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2020 14:35
Juntada de Petição
-
22/09/2020 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/09/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2020 14:56
Expedição de Mandado
-
14/08/2020 16:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/05/2020 13:07
Autos com Juiz para Sentença
-
07/05/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2020 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
-
27/03/2020 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
17/03/2020 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
02/03/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
11/02/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2020 15:52
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/02/2020 12:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/10/2019 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2019 16:18
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/10/2019 17:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/05/2019 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2019 20:15
Juntada de Petição
-
06/05/2019 15:06
Juntada de Petição
-
19/04/2019 10:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2019 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2019 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2019 17:17
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
05/04/2019 17:17
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
30/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2019 18:01
Expedição de Mandado
-
25/03/2019 17:22
Juntada de Petição
-
22/03/2019 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2019 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2019 17:03
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/03/2019 17:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/03/2019 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2019
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053889-66.2024.4.02.5101
Romilda dos Santos Ramalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004099-13.2024.4.02.5005
Washington Luiz de Lyrio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001037-13.2025.4.02.5107
Maria Nogueira de Moura Gomes
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049763-36.2025.4.02.5101
Luiz Claudio Pinto da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000446-40.2023.4.02.5004
Gilson Francelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 13:14