22/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005430-70.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135689-64.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL GOMES DA SILVA)
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005430-70.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:30

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-97 processada no TRF2 com o no. 51356896420254029666/TRF (AFONSO MACIEL KRETLI)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-97 processada no TRF2 com o no. 51356896420254029666/TRF (MANOEL GOMES DA SILVA)
04/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-97
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005430-70.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): AFONSO MACIEL KRETLI (OAB ES029345)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-97
19/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 13:28

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/10/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 20:26

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 20:14

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 13:40

Conclusos para julgamento
04/03/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:12

Determinada a intimação
28/11/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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