17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045948-65.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: DANIEL LUIZ DA SILVA VIANNAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-07
12/08/2025 17:11

Despacho
12/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição
20/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045948-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL LUIZ DA SILVA VIANNAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
06/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:02

Determinada a intimação
05/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 08:06

Juntada de Petição
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:14

Determinada a intimação
20/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:34

Determinada a intimação
25/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 14:39

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 17:12

Determinada a intimação
28/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição
09/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
06/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:54

Homologada a Transação
25/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 17:23

Determinada a intimação
17/09/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 10:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL LUIZ DA SILVA VIANNA <br/> Data: 29/07/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
09/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:44

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:02

Juntada de Petição
04/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005186-43.2025.4.02.5110

Sonia Maria de Matos Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Santos Felix

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5008095-13.2024.4.02.5104

Fabio Antonio Barbosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manuela Bastos de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005184-12.2025.4.02.5001

Otavia do Nascimento Locatelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5005398-65.2023.4.02.5003

Guilherme Maciel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001430-35.2025.4.02.5107

Valcir de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo