27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 14:03

Juntada de Petição
05/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-35.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: VALCIR DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
04/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCIR DE OLIVEIRA LIMA <br/> Data: 09/10/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
04/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJB-NI)
01/08/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJB-IT)
01/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:53

Determinada a citação
01/08/2025 11:30

Juntado(a)
01/08/2025 11:24

Juntado(a)
01/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01S para RJITB02F)
30/07/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001430-35.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: VALCIR DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de renúncia acostada na petição inicial, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, esclareça se de fato renuncia a quantia excedente a 60 salários mínimos. Em caso positivo, deverá requerer o declínio do feito ao Juizado Adjunto desta Subseção Judiciária.

Neste caso, fica desde já determinado, caso seja essa a opção, à Secretaria para redistribuição do feito a um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Subseção de Itaboraí/RJ.

Por outro lado, transcorrido in albis o prazo retro ou sendo apresentado algum esclarecimento, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.
29/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:59

Despacho
29/07/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001430-35.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: VALCIR DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento mérito, junte aos autos o CPF da testemunha Selmo M. de Oliveira.
25/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:07

Despacho
18/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001430-35.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: VALCIR DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos o RG e o CPF do subscritor da procuração e da declaração de hipossuficiência, bem como de suas testemunhas.

Prazo de 15 dias.
26/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:34

Despacho
13/05/2025 17:40

Juntada de Petição
07/05/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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