12/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 07:51

Juntada de Petição
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005294-11.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROGERIO NEIMEGADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 10/09/2025 - PETIÇÃOEvento 53 - 08/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 39 - 13/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:19

Juntada de Petição
02/09/2025 14:32

Intimado em Secretaria
02/09/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 16:13

Determinada a intimação
08/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:07

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005294-11.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ROGERIO NEIMEGADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
13/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 17:07

Homologada a Transação
13/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005294-11.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ROGERIO NEIMEGADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
12/06/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005294-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ROGERIO NEIMEGADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
02/06/2025 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 08:22

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
20/03/2025 14:46

Juntada de Petição
20/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO NEIMEG <br/> Data: 26/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:10

Determinada a citação
27/02/2025 07:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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