26/08/2025 15:27

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-39 processada no TRF2 com o no. 51666975920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-39 processada no TRF2 com o no. 51666967420254029666/TRF (SIDNEI DA SILVA FERREIRA)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-39 processada no TRF2 com o no. 51666967420254029666/TRF (LUIS CESAR MACHADO DA CUNHA)
22/08/2025 15:35

Despacho
22/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-39
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072135-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIS CESAR MACHADO DA CUNHAADVOGADO(A): SIDNEI DA SILVA FERREIRA (OAB RJ216876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-39
04/08/2025 11:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 10:54

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072135-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS CESAR MACHADO DA CUNHAADVOGADO(A): SIDNEI DA SILVA FERREIRA (OAB RJ216876) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
07/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:02

Determinada a intimação
05/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:12

Determinada a intimação
20/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:54

Juntada de Petição
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 18:23

Despacho
31/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:55

Determinada a intimação
27/03/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 08:00

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
07/03/2025 09:05

Determinada a intimação
06/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 09:47

Juntada de Petição
14/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:38

Determinada a intimação
25/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:10

Juntada de Petição
26/08/2024 10:40

Juntada de Petição
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:36

Determinada a intimação
26/06/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:35

Juntada de Petição
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 19:19

Juntada de Petição
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:37

Determinada a intimação
29/04/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 10:16

Juntada de Petição
22/03/2024 08:02

Juntada de Petição
20/03/2024 14:04

Despacho
20/03/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:44

Juntada de Petição
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
04/03/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/03/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
29/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:16

Homologada a Transação
29/02/2024 08:26

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:54

Juntada de Petição
04/12/2023 11:21

Juntada de Petição
19/10/2023 10:12

Juntada de Petição
17/10/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 09:44

Juntada de Petição
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/09/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CESAR MACHADO DA CUNHA <br/> Data: 13/09/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDU
01/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:08

Determinada a intimação
24/07/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 18:08

Alterado o assunto processual
29/06/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00