09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2025 07:56

Determinada a intimação
26/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:30

Determinada a intimação
22/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001776-23.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: ROSANGELA LEMES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO (OAB RJ102960) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Sem prejuízo, intime-se a AADJ para cumprimento da obrigação de fazer contida no evento 68, para conceder aposentadoria por incapacidade permanente à parte autora, com DIB em 29/10/2024, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.

Após, a comprovação do cumprimento, dê-se ciência à parte autora, bem como intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 13:28

Determinada a intimação
10/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:59

Determinada a intimação
05/05/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJPET02
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Determinada a intimação
03/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:53

Determinada a intimação
24/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
14/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/02/2025 09:33

Conhecido o recurso e provido
13/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:20

Determinada a intimação
13/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:30

Juntada de Petição
29/11/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/10/2024 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA LEMES DA SILVA <br/> Data: 29/10/2024 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr Rodolfo Haack - RUA DO IMPERADOR, 970, SALA 405, CENTRO, PETRÓPOLIS – RJ <br/> Perito: RODOLFO VIEIRA HAACK
02/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:32

Determinada a intimação
02/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:20

Determinada a intimação
16/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:50

Determinada a intimação
04/07/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 08:37

Juntada de Petição
03/07/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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