22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5093438-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 456) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: NUVI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) ADVOGADO: MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO: VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618) ADVOGADO: EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) PARTE RÉ: SULMINAS CAP INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS MOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB SP095941) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
12/05/2021 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
12/05/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 07/05/2021 12:55:58)
12/05/2021 11:07

Juntada de Certidão
07/05/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2021 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
06/04/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2021 14:57

Juntado(a)
25/03/2021 14:54

Juntado(a)
25/03/2021 14:28

Juntado(a)
25/03/2021 14:26

Juntado(a)
14/12/2020 15:02

Autos com Juiz para Sentença
03/12/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
25/10/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 14:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
14/10/2020 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2020 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/10/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/10/2020 20:00

Juntada - Peças Digitalizadas
07/10/2020 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/09/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 14:49

Determinada a intimação
24/09/2020 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM08S)
24/09/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 17:42

Declarada incompetência
19/08/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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