TRF2 - 5049575-77.2024.4.02.5101

28/05/2025 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/05/2025 11:43

Transitado em Julgado

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

09/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/03/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

24/03/2025 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2025 20:17

Lavrada Certidão

20/02/2025 18:10

Juntada de Certidão

20/02/2025 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

20/02/2025 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025

20/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 118

19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

14/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB17)

07/02/2025 13:42

Alterado o assunto processual

07/02/2025 12:04

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

07/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 05:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

07/02/2025 05:31

Declarada incompetência

05/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator