10/09/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 12:52

Juntada de Petição
04/09/2025 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-72
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
14/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042651-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DANIEL PAIVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LEIDIMAURA PAIVA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-72
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042651-59.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANIEL PAIVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LEIDIMAURA PAIVA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
30/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:56

Despacho
30/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042651-59.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DANIEL PAIVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEIDIMAURA PAIVA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
12/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/07/2025 08:19

Homologada a Transação
11/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042651-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: DANIEL PAIVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEIDIMAURA PAIVA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
04/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042651-59.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DANIEL PAIVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEIDIMAURA PAIVA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes para manifestação quanto ao teor do laudo pericial, bem como do mandado de verificação / laudo social devolvido, no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
02/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
02/06/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL PAIVA GOMES <br/> Data: 23/05/2025 às 17:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lad
25/03/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
18/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/02/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/02/2025 12:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:40

Determinada a citação
14/02/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEIDIMAURA PAIVA GOMES - NORMAL
13/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/01/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 07:30

Despacho
27/12/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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