04/07/2025 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
03/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 16:42

Recebido o recurso de Apelação
18/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 13:57

Juntada de Petição
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054620-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIS SACRAMENTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo - com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Intimem-se.
20/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 17:41

Juntada de Petição
13/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:19

Despacho
26/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/12/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/12/2024 13:32

Determinada a citação
02/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 20:12

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:06

Determinada a intimação
30/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:33

Juntada de Petição
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:40

Determinada a intimação
03/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:10

Determinada a intimação
30/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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