19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006427-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ERNANI GONCALVES PINTOADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657)ADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923)ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-09
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:20

Determinada a intimação
22/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:35

Juntada de Petição
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:50

Determinada a intimação
13/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006427-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: ERNANI GONCALVES PINTOADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657)ADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923)ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/05/2025 20:53

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/05/2025 11:25

Homologada a Transação
13/05/2025 18:18

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:09

Determinada a intimação
02/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:57

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANI GONCALVES PINTO <br/> Data: 20/03/2025 às 15:30. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO
10/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:53

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 13:58

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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