14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000350-48.2025.4.02.5006/ESAUTOR: UBIRATAN LOUREIROADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
18/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento
22/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000350-48.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: UBIRATAN LOUREIROADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 08/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
08/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição
04/07/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 17:23

Determinada a intimação
03/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/06/2025 19:26

Determinada a intimação
04/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 14:59

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000350-48.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: UBIRATAN LOUREIROADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
09/05/2025 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 13:03

Juntada de Petição
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UBIRATAN LOUREIRO <br/> Data: 10/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 14:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
26/02/2025 13:02

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 20:12

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
28/01/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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