TRF2 - 5003673-07.2024.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA PEREIRA GAMA

CPF *24.***.*94-69

Advogados

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB: 007935/ES

CPF *31.***.*31-88

IDAULIO BONOMO

OAB: 015980/ES

CPF *32.***.*89-34

GEOVANA CHIARELLI CERRI

OAB: 040252/ES

CPF *69.***.*77-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003673-07.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA PEREIRA GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): GEOVANA CHIARELLI CERRI (OAB ES040252) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003673-07.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA PEREIRA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO(A): GEOVANA CHIARELLI CERRI (OAB ES040252) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003673-07.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: MARIA PEREIRA GAMA (AUTOR)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): GEOVANA CHIARELLI CERRI (OAB ES040252)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 719

  • 08/07/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003673-07.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA PEREIRA GAMAADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): GEOVANA CHIARELLI CERRI (OAB ES040252)SENTENÇA2.

    DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de retroação da DIB para a concessão da pensão por morte desde a primeira DER, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

    Intimem-se.

  • 26/05/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2025 18:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/02/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/10/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:09

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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