29/08/2025 08:05

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031753-84.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE MATHEUS DIAS GUASTIADVOGADO(A): YURI PESSINI DE ALMEIDA (OAB ES035922) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:11

Despacho
04/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140698-07.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MATHEUS DIAS GUASTI)
30/06/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-00 processada no TRF2 com o no. 51406980720254029666/TRF (YURI PESSINI DE ALMEIDA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-00 processada no TRF2 com o no. 51406980720254029666/TRF (JOSE MATHEUS DIAS GUASTI)
13/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-00
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031753-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: JOSE MATHEUS DIAS GUASTIADVOGADO(A): YURI PESSINI DE ALMEIDA (OAB ES035922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-00
23/05/2025 14:50

Despacho
12/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:41

Determinada a intimação
10/01/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 06:46

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 20:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 11:51

Juntada de Petição
26/09/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 21:42

Determinada a citação
26/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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