18/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001280-23.2022.4.02.5119/RJ AUTOR: CELIA GOMES CARVALHO FRANCISCOADVOGADO(A): TANIA MARIA FERREIRA MORAES (OAB RJ116431) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando os termos de eventos 113.1 e 117.1, INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, com a apresentação do demonstrativo do débito, na forma do art. 534 do CPC. 2) Cumprida a determinação, apresentada a planilha com os demonstrativo dos valores que entende devidos, RETIFIQUE-SE a classe da presente para constar como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”. 3) Após, INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC.

Frise-se que não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada, nos termos do art. 85, §7º, do CPC. 4) Em havendo impugnação, ao impugnado pelo prazo de 10 dias. 5) Mantida a discordância, REMETAM-SE os autos à Contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, dando-se, após, vista às partes. 6) Oportunamente, voltem os autos conclusos. 7) Intimada a parte exequente, consoante item 1, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:50

Determinada a intimação
12/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:39

Juntada de Petição
17/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001280-23.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: CELIA GOMES CARVALHO FRANCISCOADVOGADO(A): TANIA MARIA FERREIRA MORAES (OAB RJ116431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará
06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:03

Expedição de Alvará
06/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:03

Expedição de Alvará
05/06/2025 10:48

Juntada de Petição
03/06/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:38

Determinada a intimação
14/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
19/02/2025 13:27

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
29/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 15:16

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2023 17:46

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023 09:35

Juntada de Petição
22/03/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:09

Expedição de ofício
24/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
10/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:07

Concedida a tutela provisória
09/11/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:05

Juntada de Petição
19/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:27

Juntada de Petição
02/09/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:43

Determinada a intimação
15/07/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:38

Juntada de Petição
05/07/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 7
05/07/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 16:02

Determinada a intimação
04/07/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:22

Juntada de Petição
29/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00