TRF2 - 5000740-55.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 07:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/07/2025 14:35
Juntada de Petição
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29/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
19/07/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
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30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000740-55.2024.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: MICHELINE ROSA HORTA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
26/06/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000740-55.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MICHELINE ROSA HORTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 271
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13/11/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 14:52
Juntada de Petição
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29/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/08/2024 15:44
Juntada de Petição
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08/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 15:33
Julgado procedente em parte o pedido
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 18:14
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 14:24
Juntada de Petição
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18/03/2024 17:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2024 17:52
Determinada a citação
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22/02/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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